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Parlamentares e Gabinetes
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por Interlegis
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última modificação
08/03/2021 10h20
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em
Transparência
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Parlamentares e Gabinetes
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Começa o recesso, mas expediente administrativo continua normalmente
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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publicado
02/07/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
30/04/2026 16h28
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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denuncia construção
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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última modificação
09/10/2025 16h29
Venho por meio desta denunciar uma obra realizada por um vizinho na rua Neptuno( não sei o numero) em frente a pousada Paraiso do Sul
A referida obra está sendo executada sem as devidas autorizações visíveis e sem o uso de caçamba para descarte de entulho, inclusive com depósito de resíduos de lixo, conforme exigido pela legislação municipal.
Os entulhos e restos de construção estão sendo jogados diretamente na calçada, obstruindo a passagem de pedestres e causando risco de acidentes, além de prejudicar a limpeza e o trânsito local.
Solicito, portanto, a fiscalização do local, avaliação das autorizações pertinentes, inclusive projetos arquitetônicos e seus devidos alvarás para a construção ou reforma, solicitando as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da Lei, das normas urbanísticas e ambientais.
Localizado em
Links Úteis
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Ouvidoria
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Denúncia de obra irregular e descarte inadequado de entulhos.
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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última modificação
09/10/2025 15h32
Prezados,
Venho por meio desta denunciar uma obra realizada por um vizinho na Av Neptuno, 49, quadra próxima ao mar, em frente a Pousada Paraíso do Sul - Balneário Shangrila. A referida obra está sendo executada sem as devidas autorizações visíveis e sem o uso de caçamba para descarte de entulho, inclusive com depósito de resíduos de lixo, conforme exigido pela legislação municipal.
Os entulhos e restos de construção estão sendo jogados diretamente na calçada, obstruindo a passagem de pedestres e causando risco de acidentes.
Solicito, portanto, a fiscalização do local, avaliação das autorizações pertinentes, inclusive projetos arquitetônicos e seus devidos alvarás para a construção ou reforma, solicitando as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da Lei, das normas urbanísticas e ambientais.
Localizado em
Links Úteis
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Ouvidoria
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Alunos de 10 escolas vivenciam a cidadania de perto na Câmara de Pontal do Paraná
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por Imprensa
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publicado
26/09/2025
O projeto levou 446 alunos à Câmara para vivenciar a cidadania. Agora eles participam de um concurso de redação.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Carta de Serviços ao Usuário
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por Interlegis
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publicado
02/09/2022
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última modificação
08/05/2026 14h13
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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Sobre a Câmara
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Vereadores e servidores participam de treinamento sobre Prolegis na Câmara de Pontal do Paraná
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por Imprensa
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publicado
18/03/2026
Vereadores e servidores participam de treinamento sobre o Prolegis em Pontal do Paraná, reforçando transparência, modernização e preparo para novas exigências do Tribunal de Contas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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publicado
17/02/2023
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última modificação
17/02/2023 15h54
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PORTARIA Nº 047/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022
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por Imprensa
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publicado
15/06/2022
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última modificação
15/06/2022 16h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
