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denuncia construção
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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última modificação
09/10/2025 16h29
Venho por meio desta denunciar uma obra realizada por um vizinho na rua Neptuno( não sei o numero) em frente a pousada Paraiso do Sul
A referida obra está sendo executada sem as devidas autorizações visíveis e sem o uso de caçamba para descarte de entulho, inclusive com depósito de resíduos de lixo, conforme exigido pela legislação municipal.
Os entulhos e restos de construção estão sendo jogados diretamente na calçada, obstruindo a passagem de pedestres e causando risco de acidentes, além de prejudicar a limpeza e o trânsito local.
Solicito, portanto, a fiscalização do local, avaliação das autorizações pertinentes, inclusive projetos arquitetônicos e seus devidos alvarás para a construção ou reforma, solicitando as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da Lei, das normas urbanísticas e ambientais.
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Ouvidoria
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Denúncia de obra irregular e descarte inadequado de entulhos.
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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09/10/2025 15h32
Prezados,
Venho por meio desta denunciar uma obra realizada por um vizinho na Av Neptuno, 49, quadra próxima ao mar, em frente a Pousada Paraíso do Sul - Balneário Shangrila. A referida obra está sendo executada sem as devidas autorizações visíveis e sem o uso de caçamba para descarte de entulho, inclusive com depósito de resíduos de lixo, conforme exigido pela legislação municipal.
Os entulhos e restos de construção estão sendo jogados diretamente na calçada, obstruindo a passagem de pedestres e causando risco de acidentes.
Solicito, portanto, a fiscalização do local, avaliação das autorizações pertinentes, inclusive projetos arquitetônicos e seus devidos alvarás para a construção ou reforma, solicitando as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da Lei, das normas urbanísticas e ambientais.
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Ouvidoria
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Decepção
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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09/10/2025 15h26
Faço parte do Grupo Alegria dos idosos de Praia de Leste.
Existe um projeto da Maturidade o qual Tony e Mathias promovem viagens onde temos o almoço e uma tarde dançante em várias cidades do Paraná.
As pessoas responsáveis por este grupo em contato com a Prefeitura conseguiam ônibus para o nosso transporte.
Este ano, não conseguimos viajar em nenhum deste eventos pois não tem ônibus e este projeto não é mensal.
Na última viagem disseram que não poderiam ir todas as pessoas do grupo pois só tinha disponível um micro ônibus.
Ficamos bastante decepcionados, mas no dia da viagem a Prefeitura disponibilizou um ônibus grande sendo impossível avisar os demais.
Neste mês, no dia 23 tem outro encontro. Até então os responsáveis foram até a Prefeitura e tinham disponibilizado o transporte.
Na quinta feira recebemos a notícia que foi cancelado o pedido e nao seria mais possível ceder o ônibus pois omesmo vai ser usado por estudantes.
Só gostaria de saber se a pessoa que cuida do agendamento tem as informações recentes para que isso não aconteça.
O pior é que estava tudo certo agendado...
Eu assim como todos do grupo ficamos muito tristes pois acho que os idosos estão sendo esquecidos, não estão sendo valorizados e não se esqueçam OS JOVENS DE HOJE...SERÃO IDOSOS DAQUI A ALGUNS ANOS e vão sentir está decepção que estamos sentindo.
Peço ao Sr. Prefeito ou a pessoa que cuida desta parte para que nos de mais atenção...respeito porque não estamos acabamos e só queremos viver intensamente os anos que ainda temos de vida.
Obrigada
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Ouvidoria
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AUDITORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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30/09/2025 11h56
O Ministério Público do Paraná está realizando auditoria neste canal de comunicação colocado à disposição do cidadão. Assim, a presente solicitação é apenas um teste de funcionalidade
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e-SIC - Acesso à Informação
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Coleta de lixo
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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19/09/2025 09h32
Já fa 3 dias que o lixeiro passa e não leva o lixo que está em frente a minha casa gostaria de saber se além da taxa que pago preciso pagar algo a mais para que eles levem
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Ouvidoria
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Convocacao012025.pdf
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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15/09/2025 13h20
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DOCUMENTOS
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REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 (LAI)
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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13/08/2025 10h36
EQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 (LAI)
À Câmara Municipal de PONTAL DO PARANÁ
Assunto: Solicitação de informações sobre mandato de vereador(a) do Partido NOVO – Período de janeiro a junho de 2025
Com os cordiais cumprimentos, nos termos da Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho requerer as seguintes informações públicas referentes ao(a) vereador(a) SINEDIR DA ROSA CARDOZO, VALDINEI VICENTE DA SILVA, do partido NOVO.
A presente solicitação visa exercer o acompanhamento da atividade parlamentar, assegurar a transparência pública e o alinhamento de atuação do vereador aos princípios e valores do Partido NOVO, previsto no Termo de Compromisso do Mandatário, assinado por todos os vereadores do partido no momento de sua candidatura, e no Estatuto Partidário.
O modelo de solicitação é igual a todas as Câmaras Municipais nas quais o Partido NOVO possui vereadores, sendo assim, aquelas solicitações que não houver informação a ser prestada, como verba de gabinete ou assessores parlamentares, favor identificar como “não há”.
Os itens 1.1, 1.3 e 4 devem ser respondidos nas tabelas que seguem após o detalhamento da solicitação em cada item, sendo encaminhada a resposta nos e-mails indicados ao final do requerimento com os eventuais anexos, adotando o período de referência deste requerimento de 1º de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025.
NFORMAÇÕES REQUERIDAS
1. Recursos públicos e estrutura de gabinete (se houver):
1.1 Detalhamento das seguintes despesas executadas pelo vereador:
• Verba de gabinete total disponibilizada pela Câmara;
• Despesas realizadas da verba de gabinete;
• Auxílios (moradia, alimentação, transporte, etc.);
• Gratificações e reembolsos;
• Diárias recebidas, informando data, destino, objetivo da viagem e apresentação da justificativa da concessão;
• Uso de carro oficial: informar datas, trajetos, finalidade e quilometragem, se registrada;
• Despesas com passagens aéreas incluindo trecho, motivo da viagem, valor da passagem e identificação do beneficiário.
Outras despesas não relacionadas acima:
OBS.: (campo para observações sobre o item 1.1, caso existirem)
1.2. Cópias das notas fiscais, recibos, relatórios de prestação de contas e documentos comprobatórios correspondentes.
OBS.: (campo para observações sobre o item 1.2, caso existirem)
1.3. Estrutura do gabinete parlamentar:
• Qual estrutura disponível para cada parlamentar (número de assessores, verba total para gasto com pessoal, etc);
• Qual a estrutura total utilizada pelo parlamentar:
◦ Gastos totais com pessoal no período;
◦ Número de servidores alocados;
◦ Nome completo de cada servidor;
◦ Cargo/função e tipo de vínculo (efetivo, comissionado, cedido etc.);
◦ Data de nomeação e exoneração (se houver);
◦ Remuneração bruta, líquida, benefícios adicionais e gratificações;
◦ Diárias concedidas.
1.3 Estrutura do gabinete parlamentar:
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Verba disponível para salários
Gastos totais com pessoal no período
Número de servidores alocados;
Nome Assessor
Cargo/Função
Data da Nomeação
Data Exoneração
Remuneração R$
OBS.: (campo para observações sobre o item 1.3, caso existirem)
2. Presença em Sessões Legislativas:
2.1 Relatório de comparecimento do(a) vereador(a) às sessões ordinárias e extraordinárias realizadas no período, indicando:
• Número total de sessões no período:
• Sessões em que esteve presente;
• Sessões em que esteve ausente, com distinção entre ausências justificadas e injustificadas;
• Cópias das justificativas de ausência apresentadas.
OBS.: (campo para observações sobre o item 2, caso existirem)
3. Proposituras Legislativas:
Cópia de todas as proposições legislativas apresentadas pelo(a) vereador(a) no período (projetos de lei, moções, indicações, requerimentos, etc.),
OBS.: (campo para observações sobre o item 3, caso existirem)
4. Participação em Votações no Plenário:
Relação detalhada de todos os Projetos de Lei e demais matérias votadas em plenário no período solicitado, contendo:
• Cópia do texto integral das proposições ou link oficial para acesso direto no site da Câmara.
• Posicionamento do(a) vereador(a) em cada votação: Favorável, Contrário, Abstenção ou Ausência;
Número da matéria Legislativa
Ementa
Autoria
Voto do vereador
Link de acesso ao documento
OBS.: (campo para observações sobre o item 4, caso existirem)
Forma de resposta: Deverá ser encaminhada para dam@novo.org.br e douglas.bernardo@novo.org.br
Local e data:
PONTAL DO PARANÁ/PR , 26 de Junho de 2025.
Solicitante:
Nome completo: Douglas Bernardo Pinto Macambira
CPF: 839.349.872-49
E-mail: douglas.bernardo@novo.org.br
Telefone (opcional): 92 99207-1759
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e-SIC - Acesso à Informação
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Proteção animal
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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01/08/2025 08h12
Há 2 anos estou cuidando de 5 gatos sem dono que vieram na minha casa em busca de alimento. Já consegui castrar 4 deles. Me cadastrei como protetora na prefeitura para receber ajuda já que não tenho condições financeiras para cuidar desses animais.
A partir disso faço parte do grupo de protetores de animais de Pontal do Paraná. Até o mês passado eu recebia apenas a metade da ração necessária e sempre fui obrigada a pagar pelo que faltava, o que está me endividando com meu cartão de crédito. Há mais de 1 mês apareceram mais 3 filhotes na casa atrás da minha, onde não mora ninguém, que pulam o muro para comer aqui também. Tenho pedido ajuda de todas as formas. Já falei com a vice-prefeita, com a ONG Mãos e Patas, com o veterinário da secretaria do meio ambiente, com a pessoa que veio em minha casa atualizar meu cadastro e confirmar minha situação e também no grupo dos protetores, no WhatsApp.
Além de eu não receber ajuda nem pra capturar os gatos que ainda não foram castrados, nem para alimentá-los, fui expulsa e bloqueada no grupo pela Flávia, da secretaria do meio ambiente, porque reclamei da falta de ajuda e da maneira como os protetores são tratados. Reclamei sem ofender ninguém, pedi ajuda e reinvidiquei meus direitos como cidadã. Mas a Flávia, sem questionar nada comigo, nem responder minhas dúvidas de como faço para cuidar de tantos gatos se não tenho condições, numa atitude tirana, disse que os protetores são voluntários e que o grupo não é lugar para reclamar e simplesmente me excluiu quando eu disse que não sou voluntária, que eu cuido porque tenho dó e abandonar é crime, mas que sou protetora sim! Como assim falar das questões de proteção animal no grupo de protetores de animais é proibido?? Ela já tinha feito uma intimidação noutra ocasião quando falou que se alguém reclamasse da prefeitura perderia as doações. Fui humilhada, cancelada e censurada. O que posso concluir com isso? Que sou obrigada a cuidar de todos os animais que aparecerem na minha casa pedindo socorro porque a prefeitura não tem obrigação de ajudar? E se eu abandonar serei criminosa ? E se eu reclamar serei banida? Alguém me explique por favor o que devo fazer?
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Ouvidoria
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AUDITORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
—
última modificação
30/07/2025 10h01
O Ministério Público do Paraná está realizando auditoria neste canal de informação colocado à disposição do cidadão. Dessa forma, a presente solicitação é apenas um teste de funcionalidade.
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e-SIC - Acesso à Informação
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Terreno sujo
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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28/07/2025 15h34
Por favor ao lado da minha casa tem um terreno sujo , que ajunta bichos , como cobra ,lacraia e aranha , pois solicito a limpeza desse terreno com urgência
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