Câmara decreta ponto facultativo durante o Carnaval e retoma atendimento no dia 19 de fevereiro

A Câmara Municipal de Pontal do Paraná publicou a Portaria nº 038/2026, de 3 de fevereiro de 2026, que estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o período do Carnaval.

Conforme o documento, o atendimento ao público estará suspenso nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira), em razão das festividades carnavalescas. As atividades administrativas e legislativas serão retomadas normalmente no dia 19 de fevereiro (quinta-feira), a partir das 8h.

A portaria foi assinada pela Mesa Executiva da Câmara, com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, garantindo respaldo legal à medida adotada.

O ato administrativo também determina que a norma entra em vigor na data de sua assinatura, revogando disposições em contrário, e reforça o compromisso da instituição com a organização do calendário institucional.

A publicação oficial foi realizada em 03 de fevereiro de 2026, no município de Pontal do Paraná, assegurando transparência e ampla divulgação à população.

A Câmara orienta que os cidadãos que necessitarem de atendimento presencial se programem para realizar suas demandas antes do período de ponto facultativo ou a partir da retomada dos serviços, no dia 19 de fevereiro.