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Audiências Públicas de Finanças e Saúde serão realizadas na Câmara Municipal de Pontal do Paraná
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por Imprensa
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publicado
13/05/2026
Câmara de Pontal do Paraná realiza Audiências Públicas de Finanças, dia 26 às 15h30, e Saúde, dia 29 às 18h, com prestação de contas e participação aberta à população.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Planejamento Estratégico 2026
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por Seção de TI
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publicado
11/05/2026
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Sobre a Câmara
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Planejamento Estratégico
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Concurso Público 2024
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por ${author}
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última modificação
11/05/2026 13h13
Boa tarde,
Prezados Senhores,
Gostaria de solicitar informações atualizadas sobre o concurso público realizado por esta Câmara Municipal em 2024, especificamente no que se refere ao cargo de Auxiliar Legislativo criado pela Lei nº 2.527, de 14 de março de 2024.
Considerando que o certame possui validade de dois anos, com expiração prevista para o próximo mês de agosto, e que o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Pontal indica a existência de 07 (sete) vagas disponíveis para este cargo — criado para este concurso, embora o edital tenha previsto apenas Cadastro de Reserva —, pergunto:
Há previsão de prorrogação do prazo de validade deste concurso?
Existe a possibilidade de nomeação de candidatos aprovados dentro do período de validade, considerando as vagas disponíveis no quadro de pessoal?
Visto que não identifiquei, até o momento, previsão orçamentária específica para essas nomeações, há algum planejamento da Casa para viabilizar o chamamento dos aprovados?
Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo o retorno.
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Ouvidoria
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Planejamento Estratégico - Ciclo 2026
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por Otavio Henrique Araújo
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publicado
08/05/2026
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Sobre a Câmara
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Planejamento Estratégico
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Planejamento Estratégico Biênio 2025/2026
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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publicado
06/05/2026
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última modificação
08/05/2026 09h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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Planejamento Estratégico
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
30/04/2026 16h28
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
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Concurso - Edital 01.001/2024
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por ${author}
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última modificação
28/04/2026 11h03
Prezado(a) Senhor(a),
Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca da previsão ou não de nomeação de candidatos aprovados em cargos referentes a "área fim" do órgão, como por exemplo, Auxiliar Legislativo ou Técnico Legislativo, haja vista que, de acordo com o que consta na aba "Transparência" do sítio eletrônico da Câmara, não há cargo da área fim ocupado o que causa estranheza.
Ademais, solicito as seguintes informações:
1. Quais servidores estão lotados atualmente no Departamento Legislativo da Casa? Estes servidores são ocupantes de quais cargos públicos?
2. Os servidores que atualmente estão lotados na área fim do órgão, Departamento Legislativo ou equivalente, gozam de Função Gratificada e/ou Comissionada e/ou ainda de Gratificação por Encargos Especiais (GEE)?
3. Há servidores ocupantes de cargo comissionado lotados e/ou em exercício na área fim do órgão (Departamento Legislativo ou equivalentes)?
4. Caso haja servidor público efetivo ou não em exercício na área fim do órgão, as atribuições exercidas guardam relação ao disposto na Lei n° 2425/23?
5. A Lei n° 2425/23 está em vigor? Há previsão de sua alteração e/ou revogação?
6. Qual é a porcentagem de gasto com pessoal da Câmara em relação a RCL (receita corrente liquida)? Do valor recebido, qual é a porcentagem destinada a pagamento de pessoal ativo e inativo? (art. 29-A, inc. I, da CF/88)
7. Há previsão e/ou estudo para alterar o quadro de servidores da Câmara? Se sim, há previsão para extinguir os cargos da área fim do órgão?
Desde já agradeço a atenção.
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Links Úteis
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e-SIC - Acesso à Informação
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Lei Orgânica do Município
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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publicado
09/04/2026
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última modificação
08/05/2026 09h48
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Processo Legislativo
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Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica do Município
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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publicado
09/04/2026
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Sobre a Câmara
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Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica Municipal
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Vereadores e servidores participam de treinamento sobre Prolegis na Câmara de Pontal do Paraná
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por Imprensa
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publicado
18/03/2026
Vereadores e servidores participam de treinamento sobre o Prolegis em Pontal do Paraná, reforçando transparência, modernização e preparo para novas exigências do Tribunal de Contas.
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Sobre a Câmara
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Notícias
