Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Comunicado Oficial da Câmara de Vereadores sobre cursos de capacitação: por Imprensa — publicado 21/05/2025 — última modificação 21/05/2025 11h43
Capacitação é legal, necessária e planejada. A Câmara de Pontal do Paraná age com transparência, responsabilidade e foco no bom uso dos recursos públicos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Concurso - Edital 01.001/2024: por ${author} — última modificação 28/04/2026 11h03
Prezado(a) Senhor(a), Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca da previsão ou não de nomeação de candidatos aprovados em cargos referentes a "área fim" do órgão, como por exemplo, Auxiliar Legislativo ou Técnico Legislativo, haja vista que, de acordo com o que consta na aba "Transparência" do sítio eletrônico da Câmara, não há cargo da área fim ocupado o que causa estranheza. Ademais, solicito as seguintes informações: 1. Quais servidores estão lotados atualmente no Departamento Legislativo da Casa? Estes servidores são ocupantes de quais cargos públicos? 2. Os servidores que atualmente estão lotados na área fim do órgão, Departamento Legislativo ou equivalente, gozam de Função Gratificada e/ou Comissionada e/ou ainda de Gratificação por Encargos Especiais (GEE)? 3. Há servidores ocupantes de cargo comissionado lotados e/ou em exercício na área fim do órgão (Departamento Legislativo ou equivalentes)? 4. Caso haja servidor público efetivo ou não em exercício na área fim do órgão, as atribuições exercidas guardam relação ao disposto na Lei n° 2425/23? 5. A Lei n° 2425/23 está em vigor? Há previsão de sua alteração e/ou revogação? 6. Qual é a porcentagem de gasto com pessoal da Câmara em relação a RCL (receita corrente liquida)? Do valor recebido, qual é a porcentagem destinada a pagamento de pessoal ativo e inativo? (art. 29-A, inc. I, da CF/88) 7. Há previsão e/ou estudo para alterar o quadro de servidores da Câmara? Se sim, há previsão para extinguir os cargos da área fim do órgão? Desde já agradeço a atenção.
Localizado em Links Úteis / e-SIC - Acesso à Informação
Concurso Cultural de Redação "Conhecendo a Câmara Municipal".: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 27/07/2023 — última modificação 06/11/2025 11h13
ACOMPANHE AS NOVIDADES DO CONCURSO AQUI!
Localizado em Sobre a Câmara
Concurso Público 2024: por ${author} — última modificação 11/05/2026 13h13
Boa tarde, Prezados Senhores, Gostaria de solicitar informações atualizadas sobre o concurso público realizado por esta Câmara Municipal em 2024, especificamente no que se refere ao cargo de Auxiliar Legislativo criado pela Lei nº 2.527, de 14 de março de 2024. Considerando que o certame possui validade de dois anos, com expiração prevista para o próximo mês de agosto, e que o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Pontal indica a existência de 07 (sete) vagas disponíveis para este cargo — criado para este concurso, embora o edital tenha previsto apenas Cadastro de Reserva —, pergunto: Há previsão de prorrogação do prazo de validade deste concurso? Existe a possibilidade de nomeação de candidatos aprovados dentro do período de validade, considerando as vagas disponíveis no quadro de pessoal? Visto que não identifiquei, até o momento, previsão orçamentária específica para essas nomeações, há algum planejamento da Casa para viabilizar o chamamento dos aprovados? Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo o retorno.
Localizado em Links Úteis / Ouvidoria
Concursos: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 27/07/2023 — última modificação 15/09/2025 13h47
CÂMARA FAZ CHAMAMENTO DO CONCURSO DE 2024, ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025
Localizado em Sobre a Câmara
Convocação 01-2015.pdf: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — última modificação 11/08/2023 15h31
Localizado em DOCUMENTOS
Convocação 02-2014.pdf: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — última modificação 11/08/2023 15h31
Localizado em DOCUMENTOS
Convocação 03-2014.pdf: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — última modificação 11/08/2023 15h31
Localizado em DOCUMENTOS
Convocação 04-2014.pdf: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — última modificação 11/08/2023 15h31
Localizado em DOCUMENTOS
Convocação 05-2014.pdf: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — última modificação 11/08/2023 15h31
Localizado em DOCUMENTOS

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 14

Resultado da busca por lei