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2021.jpeg
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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última modificação
28/05/2025 13h16
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DOCUMENTOS
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GRÁFICOS OUVIDORIA
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Relatórios Anuais Estatísticos de Ouvidoria e e-SIC da Câmara Municipal de Pontal do Paraná
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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publicado
28/05/2025
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última modificação
13/08/2025 10h25
Em acordo com o Art. 30, inciso III, da Lei nº 12.527/2011-LAI, aqui encontram-se gráficos a respeito da quantidade de pedidos de acesso Aceitos, Resolvidos, Indeferidos, bem como informações genéricas, categoria do solicitante (cidadão, empresa, organização da sociedade civil, servidor público etc.), idade e sexo, respeitando o sigilo e a proteção de dados pessoais.
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Transparência
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Protocolo n 20250404153207
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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última modificação
10/06/2025 14h02
Referente ao protocolo citado acima.
O qual foi dado por concluído, conforme status do dia 21/05/2025.
Gostaria de saber o que foi concluído,
referente aos $ 287,552,76 para pavimentação da ultima quadra da rua Fernando Amaro ,Santa Terezinha, Pontal do Paraná,de aproximadamente 60 mts onde se encontra com a Rua Osvaldo Cruz.
Onde se deram os inícios das obras em junho de 2021 , em agosto de 2021 a empreiteira retirou as manilhas já colocadas na rua alegando falta de pagamento da prefeitura.
Jogaram cascalho de asfalto na rua até se darem início as obras novamente, até esta data 09/06/2025 nada foi feito.
Fomos várias vezes na prefeitura e nos falaram que as obras seriam retomada novamente .
Nos moradores abrimos protocolo junto a prefeitura.
Protocolo n 1.367/2023 , fomos pedir informações varias vezes, mas sempre a resposta era a mesma. Nada ainda sobre isso.
Abri um processo no MP de Pontal do Paraná para esclarecimento do assunto.
Ofício n 118/2025
Notícia de Fato n 0188.25000050-5
Gostaria de uma posição concreta sobre nossa rua, onde já foi recebido o montante acima citado, para pavimentar excessivamente a nossa quadra, pois o restante da rua Fernando Amaro já é bloqueado, só faltando os 60 mts da nossa quadra.
Se precisarem tenho foto da placa que foi colocada em nossa rua em Junho de 2021 e foto das máquinas retirando as manilhas já colocadas na quadra.
Agradeço desde já .
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Ouvidoria
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Denuncia poluição ambiental sonora
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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17/06/2025 11h49
Bom dia! Me chamo Lorena, sou moradora do balneário Shangri-Lá aqui em Pontal do Paraná, queria saber se vocês podem ajudar a mim e aos outros moradores que residem ao redor do mercado Quintetto!!! Quero fazer uma denuncia sobre poluição sonora por barulho totalmente excessivo que causa perturbação do sossego dos moradores, devido a uma "máquina um gerador" não sei ao certo o que é, mas fica ali no estacionamento do Quintetto e de domingo a domingo das 18 as 21 horas eles ligam aquela máquina e faz um barulho absurdo, mesmo a gente fechando toda a casa é como se tivesse dentro de casa a máquina, o ouvido da gente chega a ficar com a sensação de tapado, da dor de cabeça, é muito alto o barulho tá prejudicando a saúde dos moradores! Estamos entrando em contato pra ver se vocês conseguem ajudar, medir os decibéis pois com certeza tá acima do limite permitido! E também todos os dias as 6:30 da manhã funcionários do mercado usam um soprador de folhas pra limpar o estacionamento o que também está incomodando a todos devido ao barulho que faz, e nesse horário antes das 7 da manhã, tirando o sossego também ! É muita perturbação que esse mercado está causando, não temos direito de ter tranquilidade dentro da nossa própria casa! Eles estão passando dos limites, existem leis acho que eles não estão cumprindo com o correto! Pedimos que por favor nos dêem um retorno e se possível nos ajudem com essa situação!
Desde já agradeço a atenção! Obrigada!
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Ouvidoria
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Denúncia jogada de entulho
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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23/06/2025 12h03
Meu vizinho tirou entulho de seu prédio e jogou do outro lado da rua há mais de 6 meses. Agora podou árvore e também jogou ali, só está aumentando a pilha de lixos. Quando a prefeitura não vem roçar a grama, eu mesmo limpo o outro lado da rua para não vim bichos. E agora até dificultou essa limpeza. Hoje a prefeitura veio roçar e nos orientou a fazer esse protocolo. Ondr posso mandar as fotos???
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Ouvidoria
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Falta de coleta de lixo
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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23/06/2025 12h00
Não foi recolhido os sacos de lixo da casa. Está em saco preto, para fora do portão desde terça.
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Ouvidoria
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AUDITORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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30/07/2025 10h01
O Ministério Público do Paraná está realizando auditoria neste canal de informação colocado à disposição do cidadão. Dessa forma, a presente solicitação é apenas um teste de funcionalidade.
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e-SIC - Acesso à Informação
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Diário 35/2025 - Publicação do Parecer da Emenda ao PPA 2026.
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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26/06/2025 16h45
https://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/materia/924
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 (LAI)
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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13/08/2025 10h36
EQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LEI Nº 12.527/2011 (LAI)
À Câmara Municipal de PONTAL DO PARANÁ
Assunto: Solicitação de informações sobre mandato de vereador(a) do Partido NOVO – Período de janeiro a junho de 2025
Com os cordiais cumprimentos, nos termos da Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) e da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho requerer as seguintes informações públicas referentes ao(a) vereador(a) SINEDIR DA ROSA CARDOZO, VALDINEI VICENTE DA SILVA, do partido NOVO.
A presente solicitação visa exercer o acompanhamento da atividade parlamentar, assegurar a transparência pública e o alinhamento de atuação do vereador aos princípios e valores do Partido NOVO, previsto no Termo de Compromisso do Mandatário, assinado por todos os vereadores do partido no momento de sua candidatura, e no Estatuto Partidário.
O modelo de solicitação é igual a todas as Câmaras Municipais nas quais o Partido NOVO possui vereadores, sendo assim, aquelas solicitações que não houver informação a ser prestada, como verba de gabinete ou assessores parlamentares, favor identificar como “não há”.
Os itens 1.1, 1.3 e 4 devem ser respondidos nas tabelas que seguem após o detalhamento da solicitação em cada item, sendo encaminhada a resposta nos e-mails indicados ao final do requerimento com os eventuais anexos, adotando o período de referência deste requerimento de 1º de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025.
NFORMAÇÕES REQUERIDAS
1. Recursos públicos e estrutura de gabinete (se houver):
1.1 Detalhamento das seguintes despesas executadas pelo vereador:
• Verba de gabinete total disponibilizada pela Câmara;
• Despesas realizadas da verba de gabinete;
• Auxílios (moradia, alimentação, transporte, etc.);
• Gratificações e reembolsos;
• Diárias recebidas, informando data, destino, objetivo da viagem e apresentação da justificativa da concessão;
• Uso de carro oficial: informar datas, trajetos, finalidade e quilometragem, se registrada;
• Despesas com passagens aéreas incluindo trecho, motivo da viagem, valor da passagem e identificação do beneficiário.
Outras despesas não relacionadas acima:
OBS.: (campo para observações sobre o item 1.1, caso existirem)
1.2. Cópias das notas fiscais, recibos, relatórios de prestação de contas e documentos comprobatórios correspondentes.
OBS.: (campo para observações sobre o item 1.2, caso existirem)
1.3. Estrutura do gabinete parlamentar:
• Qual estrutura disponível para cada parlamentar (número de assessores, verba total para gasto com pessoal, etc);
• Qual a estrutura total utilizada pelo parlamentar:
◦ Gastos totais com pessoal no período;
◦ Número de servidores alocados;
◦ Nome completo de cada servidor;
◦ Cargo/função e tipo de vínculo (efetivo, comissionado, cedido etc.);
◦ Data de nomeação e exoneração (se houver);
◦ Remuneração bruta, líquida, benefícios adicionais e gratificações;
◦ Diárias concedidas.
1.3 Estrutura do gabinete parlamentar:
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Verba disponível para salários
Gastos totais com pessoal no período
Número de servidores alocados;
Nome Assessor
Cargo/Função
Data da Nomeação
Data Exoneração
Remuneração R$
OBS.: (campo para observações sobre o item 1.3, caso existirem)
2. Presença em Sessões Legislativas:
2.1 Relatório de comparecimento do(a) vereador(a) às sessões ordinárias e extraordinárias realizadas no período, indicando:
• Número total de sessões no período:
• Sessões em que esteve presente;
• Sessões em que esteve ausente, com distinção entre ausências justificadas e injustificadas;
• Cópias das justificativas de ausência apresentadas.
OBS.: (campo para observações sobre o item 2, caso existirem)
3. Proposituras Legislativas:
Cópia de todas as proposições legislativas apresentadas pelo(a) vereador(a) no período (projetos de lei, moções, indicações, requerimentos, etc.),
OBS.: (campo para observações sobre o item 3, caso existirem)
4. Participação em Votações no Plenário:
Relação detalhada de todos os Projetos de Lei e demais matérias votadas em plenário no período solicitado, contendo:
• Cópia do texto integral das proposições ou link oficial para acesso direto no site da Câmara.
• Posicionamento do(a) vereador(a) em cada votação: Favorável, Contrário, Abstenção ou Ausência;
Número da matéria Legislativa
Ementa
Autoria
Voto do vereador
Link de acesso ao documento
OBS.: (campo para observações sobre o item 4, caso existirem)
Forma de resposta: Deverá ser encaminhada para dam@novo.org.br e douglas.bernardo@novo.org.br
Local e data:
PONTAL DO PARANÁ/PR , 26 de Junho de 2025.
Solicitante:
Nome completo: Douglas Bernardo Pinto Macambira
CPF: 839.349.872-49
E-mail: douglas.bernardo@novo.org.br
Telefone (opcional): 92 99207-1759
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e-SIC - Acesso à Informação
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Resoluon052025RegulamentaaLAI.pdf
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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03/07/2025 15h14