Solicitação de desobstrução e manutenção da passarela de acesso. Praia de Barrancos

por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — última modificação 28/01/2026 12h55

Prezada Janaína, Venho solicitar, de forma urgente, a desobstrução, limpeza e manutenção da passarela de concreto localizada na Praia de Barrancos, construída para facilitar o acesso dos moradores e visitantes. Atualmente, a passarela encontra-se parcialmente tomada pela areia, impedindo o uso adequado, especialmente por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Minha mãe é cadeirante e depende desse acesso para conseguir chegar à faixa de areia com segurança. Ressalto que, conforme a Lei 10.098/2000 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é responsabilidade do município garantir e manter as condições de acessibilidade em locais públicos. A passarela é um equipamento de acessibilidade e necessita de manutenção periódica, o que inclui a remoção da areia acumulada. Solicito a realização da manutenção pela equipe responsável (Obras ou Meio Ambiente), bem como medidas preventivas para evitar novo acúmulo excessivo. Aguardo retorno e número de protocolo. Nome: Kerolay Mazurik Telefone: (41) 99208-6054

: 08/12/2025 13h24
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20251208132426
: Resolvida

Respostas

1

: adm
: 18/12/2025 12h23
: Aceito

Conforme disposição legal, à Ouvidoria do Legislativo incumbe receber as manifestações da sociedade, classificadas como reclamações, elogios, solicitações ou sugestões sobre as atividades administrativas e parlamentares da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. Sendo assim, cumpre destacar que a competência da Ouvidoria está limitada a questões relacionadas à atividade do legislativo municipal, sendo que assuntos que envolvam o Executivo Municipal ou outros órgãos públicos devem ser dirigidos diretamente a tais entes.

É possível registar sua manifestação junto à Prefeitura de Pontal do Paraná, conforme as orientações contidas no site, acessível através do link: https://pontaldoparana.1doc.com.br/[…]/wp&itd=10

Responsável: Paulo Cuduh
Endereço Físico: Rodovia PR 407 - Km 19, n°. 215 - Praia de Leste - Pontal do Paraná - PR
Telefone: (41) 99245-1928

Obras e Infraestrutura: Solicitação de serviço, como manutenção viária, limpeza de canal, manilhamento, roçada, iluminação pública e outros, poderá ser realizada pelo Whatsapp 41 93500-8004 ou pelo e-mail obras@pontaldoparana.pr.gov.br.

Serviços Urbanos: Questões relacionadas à coleta de lixo, limpeza urbana ou podas de árvores devem ser reportadas ao setor de Serviços Urbanos pelo Whatsapp 41 93500-8004 ou pelo e-mail engenharia@pontaldoparana.pr.gov.br.

Esperamos que seu problema seja solucionado o quanto antes, tenha um bom dia.

2

: adm
: 18/12/2025 12h23
: Aceito

Tendo disponibilizado os meios para que sua solicitação seja solucionada, encerramos aqui o atendimento, e caso precise de mais informações ou queira fazer um novo acompanhamento, nossa equipe estará à disposição para assisti-la.

Agradecemos pela sua paciência e confiança em nosso trabalho. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Otavio Henrique B. G. de Araújo

3

: adm
: 28/01/2026 12h55
: Resolvida

Solicitação resolvida.

Arquivos anexados

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