Projeto declara de “Utilidade Pública” entidade de defesa e proteção da causa animal
A Câmara Municipal de Pontal do Paraná aprovou, em primeira votação, na sessão de terça-feira (23), o anteprojeto de lei de autoria do vereador Sene Cardozo (NOVO) declarando de Utilidade Pública Municipal a Mãos e Patas Associação de Defesa e Proteção da Causa Animal.
Ao defender o anteprojeto na tribuna, o vereador Sene enalteceu o trabalho realizado pela associação desde sua fundação, em outubro de 2022, destacando que a entidade não tem fins lucrativos e faz um grande serviço em prol dos cães e gatos do município. A proposição foi aprovada por unanimidade.
“O trabalho da Mãos e Patas é fundamental, pois os voluntários protegem os animais, incentivam a castração e, assim, controlam a natalidade de cães e gatos no município, entre outras ações importantíssimas”, disse o vereador Sene.
Ainda de acordo com o presidente da Câmara, a associação conduz suas ações baseada nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, sem discriminar raça, cor, sexo e religião.
Por último, Sene prometeu lutar para que a Mãos e Patas receba também a declaração de Utilidade Pública nas esferas estadual e federal para, assim, desenvolver um trabalho maior ainda do que é feito atualmente.
Ao final da sessão, os sócios e simpatizantes da associação comemoraram a aprovação do anteprojeto em primeira discussão e agradeceram ao vereador Sene pela proposta apresentada e aos demais vereadores pelo apoio na indicação.
