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Vereadora Cleonice propõe utilidade pública à AAPPP e Câmara inicia tramitação
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por Imprensa
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publicado
08/10/2025
A Câmara de Pontal do Paraná iniciou a primeira discussão do Anteprojeto de Lei nº 87/2025, de autoria da vereadora Cleonice, que declara de utilidade pública a Associação Anjos Protetores de Pontal do Paraná (AAPPP).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Dirio672025DiariodePublicaoRecomendaoMPCPR.pdf
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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última modificação
24/11/2025 11h13
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DOCUMENTOS
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Diário Oficial nº 67/2025 - Publicação da Recomendação Administrativa nº 02/2025 - GPGMPC
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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última modificação
24/11/2025 10h19
https://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/materia/3581
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Processo Legislativo
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Sessões Plenárias
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Câmara Municipal promove premiação do Concurso de Redação e inaugura o Natal Iluminado 2025 no dia 5 de dezembro
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por Imprensa
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publicado
26/11/2025
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última modificação
26/11/2025 16h15
No dia 5 de dezembro, a Câmara de Pontal do Paraná realiza a premiação do Concurso de Redação e inaugura o Natal Iluminado 2025, em evento histórico que reúne, pela primeira vez, Executivo, Legislativo e Judiciário.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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denuncia construção
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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última modificação
09/10/2025 16h29
Venho por meio desta denunciar uma obra realizada por um vizinho na rua Neptuno( não sei o numero) em frente a pousada Paraiso do Sul
A referida obra está sendo executada sem as devidas autorizações visíveis e sem o uso de caçamba para descarte de entulho, inclusive com depósito de resíduos de lixo, conforme exigido pela legislação municipal.
Os entulhos e restos de construção estão sendo jogados diretamente na calçada, obstruindo a passagem de pedestres e causando risco de acidentes, além de prejudicar a limpeza e o trânsito local.
Solicito, portanto, a fiscalização do local, avaliação das autorizações pertinentes, inclusive projetos arquitetônicos e seus devidos alvarás para a construção ou reforma, solicitando as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da Lei, das normas urbanísticas e ambientais.
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Links Úteis
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Ouvidoria
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Denúncia de obra irregular e descarte inadequado de entulhos.
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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última modificação
09/10/2025 15h32
Prezados,
Venho por meio desta denunciar uma obra realizada por um vizinho na Av Neptuno, 49, quadra próxima ao mar, em frente a Pousada Paraíso do Sul - Balneário Shangrila. A referida obra está sendo executada sem as devidas autorizações visíveis e sem o uso de caçamba para descarte de entulho, inclusive com depósito de resíduos de lixo, conforme exigido pela legislação municipal.
Os entulhos e restos de construção estão sendo jogados diretamente na calçada, obstruindo a passagem de pedestres e causando risco de acidentes.
Solicito, portanto, a fiscalização do local, avaliação das autorizações pertinentes, inclusive projetos arquitetônicos e seus devidos alvarás para a construção ou reforma, solicitando as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da Lei, das normas urbanísticas e ambientais.
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Links Úteis
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Ouvidoria
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LeiPromulgada24252023PLANODECARGOSCAMARA.pdf
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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última modificação
27/05/2024 12h24
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DOCUMENTOS
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Câmara abre discussão de medalha por tempo de serviço para a Guarda Municipal
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por Imprensa
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publicado
08/10/2025
A Câmara de Pontal do Paraná iniciou a primeira discussão do Anteprojeto de Lei nº 92/2025, de autoria da vereadora Any Messina, que institui a “Medalha de Honra por Tempo de Serviço” da Guarda Municipal. A comenda reforça a valorização da carreira, reconhece trajetórias de dedicação e aproxima a corporação da comunidade.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Pontal do Paraná aprova Resolução que regulamenta o Acesso à Informação
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por Imprensa
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publicado
02/07/2025
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02/07/2025 16h56
A formalização da Resolução consolida um trabalho que já vinha sendo desenvolvido.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
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por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
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publicado
17/02/2023
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última modificação
17/02/2023 15h54
