Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Lei de autoria da vereadora Nega reconhece a atividade física como essencial em Pontal do Paraná: por Imprensa — publicado 11/06/2021
Aprovado projeto de lei que determina instalação de brinquedos adaptados nos parques infantis: por Imprensa — publicado 07/06/2021 — última modificação 16/06/2021 14h07
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Aprovado projeto de lei que determina instalação de brinquedos adaptados nos parques infantis de Pontal do Paraná: por Imprensa — publicado 07/06/2021
Protocolo: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 01/06/2022 — última modificação 01/06/2022 09h10
Na sexta-feira, dia 24, funcionários da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, forneceram documento público arquivado na administração sem o devido protocolo legal para terceiros, desafetos do jornalista José Augusto Rodrigues, para fins de processos de natureza estranha a essa casa de Leis. Cabe informar que no mesmo dia foram realizados reparos ou manutenção nas câmeras de seguranças a fim de apurar e identificar qual empresa ou técnico realizou tais serviços, as quais serão solicitadas via protocolo. Sendo o que se apresenta para o momento, aguarda providencias no sentido de apurar e segue endereço eletrônico para resposta com a maior brevidade possível ou ainda com base com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas.
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Concurso Cultural de Redação "Conhecendo a Câmara Municipal".: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 27/07/2023 — última modificação 06/11/2025 11h13
ACOMPANHE AS NOVIDADES DO CONCURSO AQUI!
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Diário 65/2025 - Publicação Anexos PPA, LDO e LOA 2026.: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — última modificação 12/11/2025 18h09
https://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/materia/3565
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História de Pontal: por Interlegis — última modificação 29/04/2021 16h12
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Aprovado Projeto de Lei, de autoria da vereadora Nega e do vereador Ezequiel Tavares, que torna a Pesca Artesanal da Tainha como Patrimônio Cultural Imaterial de Pontal do Paraná: por Imprensa — publicado 10/09/2021 — última modificação 10/09/2021 10h06
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Educação e Sustentabilidade: Pontal do Paraná avança com o selo das Escolas Azuis e a Lei do Currículo Azul: por Imprensa — publicado 06/06/2025 — última modificação 16/06/2025 11h57
Pontal do Paraná oficializa o Currículo Azul e entrega o Selo das Escolas Azuis em evento histórico na SMED. A iniciativa fortalece a educação ambiental no município, unindo escola, governo e sociedade por um futuro sustentável.
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Câmara aprova Lei que garante direito ao auxílio tratamento fora do domicílio aos portadores de TEA: por Imprensa — publicado 24/11/2022 — última modificação 24/11/2022 11h22
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