Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Projeto “Conhecendo Pontal, sob o olhar Caiçara” - Escola Municipal Benvinda de Miranda Lopes Corrêa: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 15h47
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto “Conhecendo Pontal, sob o olhar Caiçara” - 5º ano da Escola Municipal Zélia Ceranto Rivatto: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 06/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto “Conhecendo Pontal, sob o olhar Caiçara” - 5ª ano A e B da Escola Municipal Artur Tavares: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 23/08/2023 — última modificação 23/08/2023 15h48
Dando continuidade ao Projeto “Conhecendo Pontal, sob o olhar Caiçara” - etapa Três Poderes (Lei nº 2369/2022) que tem por objetivo fazer com que os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Pontal do Paraná e EJA da Escola Especial Ilha do Saber, visitem durante o ano escolar, as instituições ligadas ao Poder Público ou ao patrimônio histórico-cultural Pontalense: Prefeitura Municipal; Câmara Municipal; Fórum/Tribunal do Júri. A Câmara Municipal de Pontal do Paraná na manhã de terça - feira (15/08) recebeu em mais uma visita, os alunos do quinto ano A e B da Escola Municipal Artur Tavares, acompanhados de seus professores e dos responsáveis pelo Projeto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Elinete institui obrigatoriedade da inclusão de LIBRAS na educação infantil: por Imprensa — publicado 19/08/2021 — última modificação 25/08/2021 18h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto declara de “Utilidade Pública” entidade de defesa e proteção da causa animal: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 24/04/2024 — última modificação 02/07/2024 11h32
Autor da proposição se disse satisfeito com a aprovação em primeira discussão
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto que autoriza ampliação da jornada para profissionais do magistério é aprovado pela Câmara de Vereadores: por Imprensa — publicado 04/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Protocolo: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 01/06/2022 — última modificação 01/06/2022 09h10
Na sexta-feira, dia 24, funcionários da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, forneceram documento público arquivado na administração sem o devido protocolo legal para terceiros, desafetos do jornalista José Augusto Rodrigues, para fins de processos de natureza estranha a essa casa de Leis. Cabe informar que no mesmo dia foram realizados reparos ou manutenção nas câmeras de seguranças a fim de apurar e identificar qual empresa ou técnico realizou tais serviços, as quais serão solicitadas via protocolo. Sendo o que se apresenta para o momento, aguarda providencias no sentido de apurar e segue endereço eletrônico para resposta com a maior brevidade possível ou ainda com base com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas.
Localizado em Links Úteis / Ouvidoria
Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica Municipal: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 01/06/2021 — última modificação 14/09/2021 15h45
Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná e Lei Orgânica do Município.
Localizado em Sobre a Câmara
Regimento Interno da Câmara.pdf: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — última modificação 05/02/2025 10h42
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno da Câmara e Lei Orgânica Municipal
Relatórios Anuais Estatísticos de Ouvidoria e e-SIC da Câmara Municipal de Pontal do Paraná: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 28/05/2025 — última modificação 13/08/2025 10h25
Em acordo com o Art. 30, inciso III, da Lei nº 12.527/2011-LAI, aqui encontram-se gráficos a respeito da quantidade de pedidos de acesso Aceitos, Resolvidos, Indeferidos, bem como informações genéricas, categoria do solicitante (cidadão, empresa, organização da sociedade civil, servidor público etc.), idade e sexo, respeitando o sigilo e a proteção de dados pessoais.
Localizado em Transparência

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13

Resultado da busca por lei