Câmara Municipal de Pontal do Paraná

Protocolo: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 01/06/2022 — última modificação 01/06/2022 09h10
Na sexta-feira, dia 24, funcionários da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, forneceram documento público arquivado na administração sem o devido protocolo legal para terceiros, desafetos do jornalista José Augusto Rodrigues, para fins de processos de natureza estranha a essa casa de Leis. Cabe informar que no mesmo dia foram realizados reparos ou manutenção nas câmeras de seguranças a fim de apurar e identificar qual empresa ou técnico realizou tais serviços, as quais serão solicitadas via protocolo. Sendo o que se apresenta para o momento, aguarda providencias no sentido de apurar e segue endereço eletrônico para resposta com a maior brevidade possível ou ainda com base com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas.
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Concursos: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 27/07/2023 — última modificação 15/09/2025 13h47
CÂMARA FAZ CHAMAMENTO DO CONCURSO DE 2024, ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025
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Pesquisa de Satisfação dos Serviços Públicos Prestados: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 27/07/2023 — última modificação 27/07/2023 14h17
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Solicitação de desobstrução e manutenção da passarela de acesso. Praia de Barrancos: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — última modificação 28/01/2026 12h55
Prezada Janaína, Venho solicitar, de forma urgente, a desobstrução, limpeza e manutenção da passarela de concreto localizada na Praia de Barrancos, construída para facilitar o acesso dos moradores e visitantes. Atualmente, a passarela encontra-se parcialmente tomada pela areia, impedindo o uso adequado, especialmente por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Minha mãe é cadeirante e depende desse acesso para conseguir chegar à faixa de areia com segurança. Ressalto que, conforme a Lei 10.098/2000 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), é responsabilidade do município garantir e manter as condições de acessibilidade em locais públicos. A passarela é um equipamento de acessibilidade e necessita de manutenção periódica, o que inclui a remoção da areia acumulada. Solicito a realização da manutenção pela equipe responsável (Obras ou Meio Ambiente), bem como medidas preventivas para evitar novo acúmulo excessivo. Aguardo retorno e número de protocolo. Nome: Kerolay Mazurik Telefone: (41) 99208-6054
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Vereadores aprovam projeto que concede vale transporte aos menores aprendizes e apoio aos pequenos empreendedores: por Imprensa — publicado 10/03/2022 — última modificação 10/03/2022 11h37
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Discursos de agradecimento marcam primeira sessão da Câmara após a eleição: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 09/10/2024
Vereadores aprovaram também três anteprojetos de Lei de autoria do Executivo
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1.REGULAMENTO2025.pdf: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — última modificação 06/11/2025 10h59
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Câmara Municipal promove premiação do Concurso de Redação e inaugura o Natal Iluminado 2025 no dia 5 de dezembro: por Imprensa — publicado 26/11/2025 — última modificação 26/11/2025 16h15
No dia 5 de dezembro, a Câmara de Pontal do Paraná realiza a premiação do Concurso de Redação e inaugura o Natal Iluminado 2025, em evento histórico que reúne, pela primeira vez, Executivo, Legislativo e Judiciário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova aumento de prazo e desconto para comerciantes pagarem alvará em Pontal do Paraná: por Imprensa — publicado 04/02/2022
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Política de Privacidade e Proteção de Dados: por CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA — publicado 27/07/2023 — última modificação 23/05/2025 11h54
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